O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 2 (set./out. 2013), p. 53-72 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Aterro sanitário, brasil. Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Poluição, brasil. Resíduo sólido, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
gan: França, Rosiléa Garcia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: França, Rosiléa Garcia
Cyhoeddwyd: (2009)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2012)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
gan: Venâncio, Marina Demaria
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Venâncio, Marina Demaria
Cyhoeddwyd: (2014)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
gan: Naime, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Naime, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Oportunidades despedaçadas
gan: Saad, Théo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Saad, Théo
Cyhoeddwyd: (2018)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
gan: LIMA, Janira Damasceno de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: LIMA, Janira Damasceno de
Cyhoeddwyd: (2016)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
gan: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
gan: Vidal, Antônio Lima Muraro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vidal, Antônio Lima Muraro
Cyhoeddwyd: (2023)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
gan: Velásquez Muñoz, Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Velásquez Muñoz, Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
gan: Salgado, Gustavo Souto Maior
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Salgado, Gustavo Souto Maior
Cyhoeddwyd: (2016)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
gan: Dinnebier, Flávia França
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dinnebier, Flávia França
Cyhoeddwyd: (2013)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
gan: Catão, Marconi do Ó
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Catão, Marconi do Ó
Cyhoeddwyd: (2014)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
gan: Ziglio, Luciana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ziglio, Luciana
Cyhoeddwyd: (2015)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
gan: Aieta, Vânia Siciliano
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aieta, Vânia Siciliano
Cyhoeddwyd: (2013)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
gan: Santos, Vanusa Carla Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Vanusa Carla Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2020)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
gan: Bezerra, Ana Keuly Luz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bezerra, Ana Keuly Luz
Cyhoeddwyd: (2020)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2005)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
gan: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2006)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
gan: Gripp, William Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gripp, William Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
gan: Lavratti, Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lavratti, Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Silveira, Vladmir Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silveira, Vladmir Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2017)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
gan: Borba, Priscila Falcão de Sá
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Borba, Priscila Falcão de Sá
Cyhoeddwyd: (2022)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
gan: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Cyhoeddwyd: (2018)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
gan: Ferreira, Liliane Garcia
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, Liliane Garcia
Cyhoeddwyd: (2011)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
Bens de interesse público e meio ambiente
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2001)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2017)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
gan: Anjos, Priscila Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Anjos, Priscila Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
gan: Saddy, André
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saddy, André
Cyhoeddwyd: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2020)
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2014)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
gan: Silva, Dituzaya Panguila da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Dituzaya Panguila da
Cyhoeddwyd: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
gan: Munhoz, Christine Parmezani
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Munhoz, Christine Parmezani
Cyhoeddwyd: (2015)