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O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, Juliane Erthal de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 2 (set./out. 2013), p. 53-72
Ano:	2013
Assuntos:	Aterro sanitário, brasil. Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Poluição, brasil. Resíduo sólido, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77555
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Autor: Vital, Marcos H. F
Vydáno: (2014)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
Autor: Venâncio, Marina Demaria
Vydáno: (2014)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Autor: França, Rosiléa Garcia
Vydáno: (2009)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2012)

Oportunidades despedaçadas
Autor: Saad, Théo
Vydáno: (2018)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Autor: Naime, Roberto
Vydáno: (2011)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
Autor: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Vydáno: (2013)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Autor: LIMA, Janira Damasceno de
Vydáno: (2016)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Autor: Salgado, Gustavo Souto Maior
Vydáno: (2016)

Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
Autor: Velásquez Muñoz, Carlos
Vydáno: (2021)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
Autor: Vidal, Antônio Lima Muraro
Vydáno: (2023)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Autor: Dinnebier, Flávia França
Vydáno: (2013)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Autor: Catão, Marconi do Ó
Vydáno: (2014)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Autor: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Vydáno: (2020)

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
Autor: Bezerra, Ana Keuly Luz
Vydáno: (2020)

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
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Vydáno: (2015)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2020)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Autor: Aieta, Vânia Siciliano
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Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
Autor: Santos, Vanusa Carla Pereira
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Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
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Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Autor: Gripp, William Gomes
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2006)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula
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Exames periciais no lixão de Campo Grande
Autor: Souza, Julio Coelho Ferreira de
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Autor: Feitosa, Fagner Henrique Maia
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O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
Autor: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
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Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Bens de interesse público e meio ambiente
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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