O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 2 (set./out. 2013), p. 53-72 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Aterro sanitário, brasil. Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Poluição, brasil. Resíduo sólido, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
af: Vital, Marcos H. F
Udgivet: (2014)
af: Vital, Marcos H. F
Udgivet: (2014)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
af: França, Rosiléa Garcia
Udgivet: (2009)
af: França, Rosiléa Garcia
Udgivet: (2009)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
af: Copola, Gina
Udgivet: (2012)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2012)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
af: Venâncio, Marina Demaria
Udgivet: (2014)
af: Venâncio, Marina Demaria
Udgivet: (2014)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
af: Naime, Roberto
Udgivet: (2011)
af: Naime, Roberto
Udgivet: (2011)
Oportunidades despedaçadas
af: Saad, Théo
Udgivet: (2018)
af: Saad, Théo
Udgivet: (2018)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
af: LIMA, Janira Damasceno de
Udgivet: (2016)
af: LIMA, Janira Damasceno de
Udgivet: (2016)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
af: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Udgivet: (2013)
af: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Udgivet: (2013)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
af: Vidal, Antônio Lima Muraro
Udgivet: (2023)
af: Vidal, Antônio Lima Muraro
Udgivet: (2023)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
af: Velásquez Muñoz, Carlos
Udgivet: (2021)
af: Velásquez Muñoz, Carlos
Udgivet: (2021)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
af: Salgado, Gustavo Souto Maior
Udgivet: (2016)
af: Salgado, Gustavo Souto Maior
Udgivet: (2016)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
af: Dinnebier, Flávia França
Udgivet: (2013)
af: Dinnebier, Flávia França
Udgivet: (2013)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
af: Catão, Marconi do Ó
Udgivet: (2014)
af: Catão, Marconi do Ó
Udgivet: (2014)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
af: Ziglio, Luciana
Udgivet: (2015)
af: Ziglio, Luciana
Udgivet: (2015)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
af: Santos, Vanusa Carla Pereira
Udgivet: (2014)
af: Santos, Vanusa Carla Pereira
Udgivet: (2014)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2020)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2020)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
af: Bezerra, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2020)
af: Bezerra, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2020)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
af: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Udgivet: (2005)
af: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Udgivet: (2005)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
af: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Udgivet: (2006)
af: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Udgivet: (2006)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
af: Gripp, William Gomes
Udgivet: (2006)
af: Gripp, William Gomes
Udgivet: (2006)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
af: Lavratti, Paula
Udgivet: (2009)
af: Lavratti, Paula
Udgivet: (2009)
O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Silveira, Vladmir Oliveira da
Udgivet: (2017)
af: Silveira, Vladmir Oliveira da
Udgivet: (2017)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
af: Borba, Priscila Falcão de Sá
Udgivet: (2022)
af: Borba, Priscila Falcão de Sá
Udgivet: (2022)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
af: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Udgivet: (2018)
af: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Udgivet: (2018)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
af: Ferreira, Liliane Garcia
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, Liliane Garcia
Udgivet: (2011)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2017)
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2017)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2000)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2000)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
af: Saddy, André
Udgivet: (2014)
af: Saddy, André
Udgivet: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2020)
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2014)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2014)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
af: Silva, Dituzaya Panguila da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Dituzaya Panguila da
Udgivet: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
af: Munhoz, Christine Parmezani
Udgivet: (2015)
af: Munhoz, Christine Parmezani
Udgivet: (2015)