O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 2 (set./out. 2013), p. 53-72 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Aterro sanitário, brasil. Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Poluição, brasil. Resíduo sólido, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2014)
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2014)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
מאת: França, Rosiléa Garcia
יצא לאור: (2009)
מאת: França, Rosiléa Garcia
יצא לאור: (2009)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
Oportunidades despedaçadas
מאת: Saad, Théo
יצא לאור: (2018)
מאת: Saad, Théo
יצא לאור: (2018)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Naime, Roberto
יצא לאור: (2011)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
מאת: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
יצא לאור: (2013)
מאת: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
יצא לאור: (2013)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
מאת: LIMA, Janira Damasceno de
יצא לאור: (2016)
מאת: LIMA, Janira Damasceno de
יצא לאור: (2016)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
מאת: Velásquez Muñoz, Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Velásquez Muñoz, Carlos
יצא לאור: (2021)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
מאת: Vidal, Antônio Lima Muraro
יצא לאור: (2023)
מאת: Vidal, Antônio Lima Muraro
יצא לאור: (2023)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
מאת: Dinnebier, Flávia França
יצא לאור: (2013)
מאת: Dinnebier, Flávia França
יצא לאור: (2013)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2014)
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2014)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
מאת: Bezerra, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2020)
מאת: Bezerra, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2020)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
מאת: Ziglio, Luciana
יצא לאור: (2015)
מאת: Ziglio, Luciana
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2020)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2020)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
מאת: Aieta, Vânia Siciliano
יצא לאור: (2013)
מאת: Aieta, Vânia Siciliano
יצא לאור: (2013)
Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
מאת: Santos, Vanusa Carla Pereira
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Vanusa Carla Pereira
יצא לאור: (2014)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2005)
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2005)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
מאת: Souza, Julio Coelho Ferreira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Souza, Julio Coelho Ferreira de
יצא לאור: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
מאת: Feitosa, Fagner Henrique Maia
יצא לאור: (2019)
מאת: Feitosa, Fagner Henrique Maia
יצא לאור: (2019)
O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Silveira, Vladmir Oliveira da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silveira, Vladmir Oliveira da
יצא לאור: (2017)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
מאת: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
יצא לאור: (2018)
מאת: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
יצא לאור: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2017)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2000)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2000)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2023)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2023)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2014)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)