Ata uhi

O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho, Juliane Erthal de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 2 (set./out. 2013), p. 53-72
Ano:	2013
Assuntos:	Aterro sanitário, brasil. Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. Poluição, brasil. Resíduo sólido, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77555
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2014)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
mā: Venâncio, Marina Demaria
I whakaputaina: (2014)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
mā: França, Rosiléa Garcia
I whakaputaina: (2009)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2012)

Oportunidades despedaçadas
mā: Saad, Théo
I whakaputaina: (2018)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
mā: Naime, Roberto
I whakaputaina: (2011)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
mā: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
I whakaputaina: (2013)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
mā: LIMA, Janira Damasceno de
I whakaputaina: (2016)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
mā: Salgado, Gustavo Souto Maior
I whakaputaina: (2016)

Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
mā: Velásquez Muñoz, Carlos
I whakaputaina: (2021)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
mā: Vidal, Antônio Lima Muraro
I whakaputaina: (2023)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
mā: Dinnebier, Flávia França
I whakaputaina: (2013)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2014)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
mā: Bezerra, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2020)

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
mā: Ziglio, Luciana
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2020)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
mā: Aieta, Vânia Siciliano
I whakaputaina: (2013)

Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
mā: Santos, Vanusa Carla Pereira
I whakaputaina: (2014)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
mā: Assunção, Simone Gonçalves Sales
I whakaputaina: (2005)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)

Exames periciais no lixão de Campo Grande
mā: Souza, Julio Coelho Ferreira de
I whakaputaina: (2006)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)

O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Silveira, Vladmir Oliveira da
I whakaputaina: (2017)

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
mā: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
I whakaputaina: (2018)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2017)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2000)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)

Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2020)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)

A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2014)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
mā: Silva, Dituzaya Panguila da
I whakaputaina: (2020)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
mā: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
I whakaputaina: (2020)

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