Princípios do direito ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 96-107. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
από: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Έκδοση: (2015)
από: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Έκδοση: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
από: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Έκδοση: (2011)
από: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Έκδοση: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
από: Gomes, Daniela Vasconcellos
Έκδοση: (2007)
από: Gomes, Daniela Vasconcellos
Έκδοση: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
από: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Έκδοση: (2011)
από: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Έκδοση: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
από: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Έκδοση: (2014)
από: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Έκδοση: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2007)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
από: Oliveira, Solange de
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira, Solange de
Έκδοση: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2004)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2004)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2021)
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2021)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
από: Bolson, Simone Hegele
Έκδοση: (2012)
από: Bolson, Simone Hegele
Έκδοση: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
από: Cordeiro, Isabela de Deus
Έκδοση: (2015)
από: Cordeiro, Isabela de Deus
Έκδοση: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
από: Silva, Rodrigo Monteiro da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Rodrigo Monteiro da
Έκδοση: (2016)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
από: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Έκδοση: (2015)
από: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Έκδοση: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
από: Henarias, Mauricio de Almeida
Έκδοση: (1999)
από: Henarias, Mauricio de Almeida
Έκδοση: (1999)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
από: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Έκδοση: (2012)
από: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Έκδοση: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2018)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2018)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
από: Conti, Paulo Henrique Burg
Έκδοση: (2012)
από: Conti, Paulo Henrique Burg
Έκδοση: (2012)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
από: Kazmierczak, Luiz Fernando
Έκδοση: (2023)
από: Kazmierczak, Luiz Fernando
Έκδοση: (2023)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
από: Gazolla, Bruno Vidal
Έκδοση: (2022)
από: Gazolla, Bruno Vidal
Έκδοση: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2010)
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2010)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
από: Assi, Morgana
Έκδοση: (2013)
από: Assi, Morgana
Έκδοση: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2024)
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2024)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
από: Mayerle, Daniel
Έκδοση: (2015)
από: Mayerle, Daniel
Έκδοση: (2015)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
από: Caliendo, Paulo
Έκδοση: (2014)
από: Caliendo, Paulo
Έκδοση: (2014)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
από: Freitas, Riva Sobrado de
Έκδοση: (2011)
από: Freitas, Riva Sobrado de
Έκδοση: (2011)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
από: Monteiro, Paulo César Barros
Έκδοση: (2008)
από: Monteiro, Paulo César Barros
Έκδοση: (2008)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
από: Cappello, Thamires Pandolfi
Έκδοση: (2016)
από: Cappello, Thamires Pandolfi
Έκδοση: (2016)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
από: Namba, Edison Tetsuzo
Έκδοση: (2015)
από: Namba, Edison Tetsuzo
Έκδοση: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
από: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Έκδοση: (2012)
από: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Έκδοση: (2012)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
από: Nunes, Fernanda dos Santos
Έκδοση: (2017)
από: Nunes, Fernanda dos Santos
Έκδοση: (2017)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
από: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Έκδοση: (2015)
από: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Έκδοση: (2015)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
από: Brum, Lucas Oliveira
Έκδοση: (2020)
από: Brum, Lucas Oliveira
Έκδοση: (2020)
Princípios de direito ambiental
από: Schmidt, Cíntia
Έκδοση: (2012)
από: Schmidt, Cíntia
Έκδοση: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)