Princípios do direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 96-107. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
nork: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Argitaratua: (2015)
nork: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Argitaratua: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
nork: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Argitaratua: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
nork: Oliveira, Solange de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Solange de
Argitaratua: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2004)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2004)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
nork: Bolson, Simone Hegele
Argitaratua: (2012)
nork: Bolson, Simone Hegele
Argitaratua: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
nork: Cordeiro, Isabela de Deus
Argitaratua: (2015)
nork: Cordeiro, Isabela de Deus
Argitaratua: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
nork: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Argitaratua: (2015)
nork: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Argitaratua: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Henarias, Mauricio de Almeida
Argitaratua: (1999)
nork: Henarias, Mauricio de Almeida
Argitaratua: (1999)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
nork: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Argitaratua: (2012)
nork: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Argitaratua: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
nork: Conti, Paulo Henrique Burg
Argitaratua: (2012)
nork: Conti, Paulo Henrique Burg
Argitaratua: (2012)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
nork: Gazolla, Bruno Vidal
Argitaratua: (2022)
nork: Gazolla, Bruno Vidal
Argitaratua: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
nork: Assi, Morgana
Argitaratua: (2013)
nork: Assi, Morgana
Argitaratua: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
nork: Mayerle, Daniel
Argitaratua: (2015)
nork: Mayerle, Daniel
Argitaratua: (2015)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
nork: Caliendo, Paulo
Argitaratua: (2014)
nork: Caliendo, Paulo
Argitaratua: (2014)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
nork: Monteiro, Paulo César Barros
Argitaratua: (2008)
nork: Monteiro, Paulo César Barros
Argitaratua: (2008)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
nork: Cappello, Thamires Pandolfi
Argitaratua: (2016)
nork: Cappello, Thamires Pandolfi
Argitaratua: (2016)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
nork: Namba, Edison Tetsuzo
Argitaratua: (2015)
nork: Namba, Edison Tetsuzo
Argitaratua: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
nork: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Argitaratua: (2012)
nork: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Argitaratua: (2012)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
nork: Nunes, Fernanda dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Nunes, Fernanda dos Santos
Argitaratua: (2017)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
nork: Brum, Lucas Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Brum, Lucas Oliveira
Argitaratua: (2020)
Princípios de direito ambiental
nork: Schmidt, Cíntia
Argitaratua: (2012)
nork: Schmidt, Cíntia
Argitaratua: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)