Princípios do direito ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Arruda, Carmen Silvia Lima de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 96-107. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
par: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publié: (2015)
par: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publié: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
par: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publié: (2011)
par: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publié: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
par: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publié: (2014)
par: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publié: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
par: Oliveira, Solange de
Publié: (2016)
par: Oliveira, Solange de
Publié: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2004)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2004)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2021)
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2021)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
par: Bolson, Simone Hegele
Publié: (2012)
par: Bolson, Simone Hegele
Publié: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
par: Cordeiro, Isabela de Deus
Publié: (2015)
par: Cordeiro, Isabela de Deus
Publié: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
par: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publié: (2016)
par: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publié: (2016)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
par: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publié: (2015)
par: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publié: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
par: Henarias, Mauricio de Almeida
Publié: (1999)
par: Henarias, Mauricio de Almeida
Publié: (1999)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
par: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publié: (2012)
par: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publié: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
par: Conti, Paulo Henrique Burg
Publié: (2012)
par: Conti, Paulo Henrique Burg
Publié: (2012)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
par: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publié: (2023)
par: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publié: (2023)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
par: Gazolla, Bruno Vidal
Publié: (2022)
par: Gazolla, Bruno Vidal
Publié: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2010)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2010)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
par: Assi, Morgana
Publié: (2013)
par: Assi, Morgana
Publié: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
par: Siqueira, Dirceu Pereira
Publié: (2010)
par: Siqueira, Dirceu Pereira
Publié: (2010)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2024)
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2024)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
par: Mayerle, Daniel
Publié: (2015)
par: Mayerle, Daniel
Publié: (2015)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
par: Caliendo, Paulo
Publié: (2014)
par: Caliendo, Paulo
Publié: (2014)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
par: Freitas, Riva Sobrado de
Publié: (2011)
par: Freitas, Riva Sobrado de
Publié: (2011)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
par: Monteiro, Paulo César Barros
Publié: (2008)
par: Monteiro, Paulo César Barros
Publié: (2008)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
par: Cappello, Thamires Pandolfi
Publié: (2016)
par: Cappello, Thamires Pandolfi
Publié: (2016)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
par: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publié: (2012)
par: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publié: (2012)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
par: Nunes, Fernanda dos Santos
Publié: (2017)
par: Nunes, Fernanda dos Santos
Publié: (2017)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
par: Brum, Lucas Oliveira
Publié: (2020)
par: Brum, Lucas Oliveira
Publié: (2020)
Princípios de direito ambiental
par: Schmidt, Cíntia
Publié: (2012)
par: Schmidt, Cíntia
Publié: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
par: Santos, Priscilla Silva
Publié: (2011)
par: Santos, Priscilla Silva
Publié: (2011)
Documents similaires
-
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2011) -
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
par: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publié: (2015) -
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011) -
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007) -
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
par: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publié: (2011)