Princípios do direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 96-107. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
-н: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Хэвлэсэн: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
-н: Oliveira, Solange de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Solange de
Хэвлэсэн: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
-н: Bolson, Simone Hegele
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bolson, Simone Hegele
Хэвлэсэн: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
-н: Cordeiro, Isabela de Deus
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cordeiro, Isabela de Deus
Хэвлэсэн: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
-н: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Henarias, Mauricio de Almeida
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Henarias, Mauricio de Almeida
Хэвлэсэн: (1999)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
-н: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Хэвлэсэн: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
-н: Conti, Paulo Henrique Burg
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Conti, Paulo Henrique Burg
Хэвлэсэн: (2012)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
-н: Kazmierczak, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
-н: Gazolla, Bruno Vidal
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
-н: Assi, Morgana
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
-н: Mayerle, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mayerle, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Caliendo, Paulo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Caliendo, Paulo
Хэвлэсэн: (2014)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
-н: Freitas, Riva Sobrado de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Freitas, Riva Sobrado de
Хэвлэсэн: (2011)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
-н: Monteiro, Paulo César Barros
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Monteiro, Paulo César Barros
Хэвлэсэн: (2008)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
-н: Cappello, Thamires Pandolfi
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cappello, Thamires Pandolfi
Хэвлэсэн: (2016)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
-н: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
-н: Nunes, Fernanda dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nunes, Fernanda dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
-н: Brum, Lucas Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Brum, Lucas Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
Princípios de direito ambiental
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)