Princípios do direito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 96-107. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
по: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубликовано: (2015)
по: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубликовано: (2015)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
по: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубликовано: (2011)
по: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубликовано: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
по: Gomes, Daniela Vasconcellos
Опубликовано: (2007)
по: Gomes, Daniela Vasconcellos
Опубликовано: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
по: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубликовано: (2011)
по: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубликовано: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2014)
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
по: Oliveira, Solange de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Solange de
Опубликовано: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2004)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2004)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2021)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2021)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
по: Bolson, Simone Hegele
Опубликовано: (2012)
по: Bolson, Simone Hegele
Опубликовано: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
по: Cordeiro, Isabela de Deus
Опубликовано: (2015)
по: Cordeiro, Isabela de Deus
Опубликовано: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
по: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубликовано: (2016)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
по: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Опубликовано: (2015)
по: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Опубликовано: (2015)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
по: Henarias, Mauricio de Almeida
Опубликовано: (1999)
по: Henarias, Mauricio de Almeida
Опубликовано: (1999)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
по: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубликовано: (2012)
по: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубликовано: (2012)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
по: Conti, Paulo Henrique Burg
Опубликовано: (2012)
по: Conti, Paulo Henrique Burg
Опубликовано: (2012)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2020)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2020)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
по: Kazmierczak, Luiz Fernando
Опубликовано: (2023)
по: Kazmierczak, Luiz Fernando
Опубликовано: (2023)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
по: Gazolla, Bruno Vidal
Опубликовано: (2022)
по: Gazolla, Bruno Vidal
Опубликовано: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
по: Assi, Morgana
Опубликовано: (2013)
по: Assi, Morgana
Опубликовано: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
по: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубликовано: (2010)
по: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубликовано: (2010)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
по: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубликовано: (2024)
по: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубликовано: (2024)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
по: Mayerle, Daniel
Опубликовано: (2015)
по: Mayerle, Daniel
Опубликовано: (2015)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
по: Caliendo, Paulo
Опубликовано: (2014)
по: Caliendo, Paulo
Опубликовано: (2014)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
по: Freitas, Riva Sobrado de
Опубликовано: (2011)
по: Freitas, Riva Sobrado de
Опубликовано: (2011)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
по: Monteiro, Paulo César Barros
Опубликовано: (2008)
по: Monteiro, Paulo César Barros
Опубликовано: (2008)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
по: Cappello, Thamires Pandolfi
Опубликовано: (2016)
по: Cappello, Thamires Pandolfi
Опубликовано: (2016)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
по: Namba, Edison Tetsuzo
Опубликовано: (2015)
по: Namba, Edison Tetsuzo
Опубликовано: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
по: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Опубликовано: (2012)
по: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Опубликовано: (2012)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
по: Nunes, Fernanda dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: Nunes, Fernanda dos Santos
Опубликовано: (2017)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
по: Brum, Lucas Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Brum, Lucas Oliveira
Опубликовано: (2020)
Princípios de direito ambiental
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)