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Princípios do direito ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Arruda, Carmen Silvia Lima de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 96-107.
Ano:	2014
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115630
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Dahkki: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Almmustuhtton: (2015)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Dahkki: Gomes, Daniela Vasconcellos
Almmustuhtton: (2007)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Almmustuhtton: (2011)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Dahkki: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Almmustuhtton: (2014)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Dahkki: Oliveira, Solange de
Almmustuhtton: (2016)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2004)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Dahkki: Bolson, Simone Hegele
Almmustuhtton: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Dahkki: Cordeiro, Isabela de Deus
Almmustuhtton: (2015)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Dahkki: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Almmustuhtton: (2015)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Henarias, Mauricio de Almeida
Almmustuhtton: (1999)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Dahkki: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Almmustuhtton: (2012)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2018)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
Dahkki: Conti, Paulo Henrique Burg
Almmustuhtton: (2012)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2020)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Dahkki: Kazmierczak, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2023)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Dahkki: Gazolla, Bruno Vidal
Almmustuhtton: (2022)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2010)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2017)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Dahkki: Assi, Morgana
Almmustuhtton: (2013)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Garbaccio, Grace Ladeira
Almmustuhtton: (2024)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Dahkki: Mayerle, Daniel
Almmustuhtton: (2015)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Dahkki: Caliendo, Paulo
Almmustuhtton: (2014)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Dahkki: Freitas, Riva Sobrado de
Almmustuhtton: (2011)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
Dahkki: Monteiro, Paulo César Barros
Almmustuhtton: (2008)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Dahkki: Cappello, Thamires Pandolfi
Almmustuhtton: (2016)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
Dahkki: Namba, Edison Tetsuzo
Almmustuhtton: (2015)

Dignidade humana e dignidade animal
Dahkki: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Almmustuhtton: (2012)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Dahkki: Nunes, Fernanda dos Santos
Almmustuhtton: (2017)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2015)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Dahkki: Brum, Lucas Oliveira
Almmustuhtton: (2020)

Princípios de direito ambiental
Dahkki: Schmidt, Cíntia
Almmustuhtton: (2012)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Dahkki: Santos, Priscilla Silva
Almmustuhtton: (2011)

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