Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 13, n. 52 (out./dez. 1988), p. 58-70 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Interesse de agir. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015)
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2015)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
: Bittar Filho, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (1993)
: Bittar Filho, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (1993)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
: Aguiar, Patrícia Kotzias
Հրապարակվել է: (2014)
: Aguiar, Patrícia Kotzias
Հրապարակվել է: (2014)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
: Johner, Marcos Afonso
Հրապարակվել է: (2020)
: Johner, Marcos Afonso
Հրապարակվել է: (2020)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
: Favre, David S
Հրապարակվել է: (2011)
: Favre, David S
Հրապարակվել է: (2011)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
: Stringuini, Millos Augusto
Հրապարակվել է: (2010)
: Stringuini, Millos Augusto
Հրապարակվել է: (2010)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2016)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2016)
A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente
: Stringuini, Millos Augusto
Հրապարակվել է: (2011)
: Stringuini, Millos Augusto
Հրապարակվել է: (2011)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
Bens de interesse público e meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2008)
Interesse público e proteção aos seres vivos
: Tamassia, Marcos Pimentel
Հրապարակվել է: (2019)
: Tamassia, Marcos Pimentel
Հրապարակվել է: (2019)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
: Senise, Walter José
Հրապարակվել է: (2009)
: Senise, Walter José
Հրապարակվել է: (2009)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
: Neves, Rodrigo Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Neves, Rodrigo Santos
Հրապարակվել է: (2011)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (1996)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (1996)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2005)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2005)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Հրապարակվել է: (2013)
: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Հրապարակվել է: (2013)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
: Baltazar, Shalom Moreira
Հրապարակվել է: (2019)
: Baltazar, Shalom Moreira
Հրապարակվել է: (2019)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Հրապարակվել է: (2004)
: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Հրապարակվել է: (2004)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Հրապարակվել է: (2019)
: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Հրապարակվել է: (2007)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
: Mendes, João Múcio Amado
Հրապարակվել է: (2010)
: Mendes, João Múcio Amado
Հրապարակվել է: (2010)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
Նմանատիպ նյութեր
-
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2015) -
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2015) -
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
: Bittar Filho, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (1993) -
Interesse público e tutela administrativa ambiental
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2002)