Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
Gardado en:
| Autor Principal: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 13, n. 52 (out./dez. 1988), p. 58-70 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Interesse de agir. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2015)
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2015)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2015)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado: (1993)
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado: (1993)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2002)
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2002)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
por: Aguiar, Patrícia Kotzias
Publicado: (2014)
por: Aguiar, Patrícia Kotzias
Publicado: (2014)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
por: Johner, Marcos Afonso
Publicado: (2020)
por: Johner, Marcos Afonso
Publicado: (2020)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
por: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicado: (2015)
por: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicado: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
por: Favre, David S
Publicado: (2011)
por: Favre, David S
Publicado: (2011)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
por: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicado: (2013)
por: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicado: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
por: Stringuini, Millos Augusto
Publicado: (2010)
por: Stringuini, Millos Augusto
Publicado: (2010)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2016)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
por: Silva, José Afonso da
Publicado: (2001)
por: Silva, José Afonso da
Publicado: (2001)
Interesse público e proteção aos seres vivos
por: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicado: (2019)
por: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicado: (2019)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)
A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente
por: Stringuini, Millos Augusto
Publicado: (2011)
por: Stringuini, Millos Augusto
Publicado: (2011)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado: (2010)
por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado: (2010)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
por: Neves, Rodrigo Santos
Publicado: (2011)
por: Neves, Rodrigo Santos
Publicado: (2011)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado: (2016)
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado: (2016)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
por: Senise, Walter José
Publicado: (2009)
por: Senise, Walter José
Publicado: (2009)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (2008)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (2008)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (1996)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (1996)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2005)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2005)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1995)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1995)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2006)
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2006)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
por: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicado: (2004)
por: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publicado: (2004)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
por: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicado: (2013)
por: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicado: (2013)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado: (2008)
por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado: (2008)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado: (2019)
por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado: (2019)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
por: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicado: (2019)
por: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicado: (2019)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
por: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicado: (2014)
por: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicado: (2014)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
por: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicado: (2007)
por: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicado: (2007)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado: (2017)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado: (2017)
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado: (2017)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2023)
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2023)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
por: Guerra, Sérgio
Publicado: (1997)
por: Guerra, Sérgio
Publicado: (1997)
Títulos similares
-
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2015) -
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2015) -
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado: (1993) -
Interesse público e tutela administrativa ambiental
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2002)