Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 13, n. 52 (out./dez. 1988), p. 58-70 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Interesse de agir. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2015)
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2015)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2015)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
по: Bittar Filho, Carlos Alberto
Опубликовано: (1993)
по: Bittar Filho, Carlos Alberto
Опубликовано: (1993)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2002)
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2002)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
по: Aguiar, Patrícia Kotzias
Опубликовано: (2014)
по: Aguiar, Patrícia Kotzias
Опубликовано: (2014)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
по: Johner, Marcos Afonso
Опубликовано: (2020)
по: Johner, Marcos Afonso
Опубликовано: (2020)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
по: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Опубликовано: (2015)
по: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Опубликовано: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
по: Favre, David S
Опубликовано: (2011)
по: Favre, David S
Опубликовано: (2011)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
по: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубликовано: (2013)
по: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубликовано: (2013)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
по: Stringuini, Millos Augusto
Опубликовано: (2010)
по: Stringuini, Millos Augusto
Опубликовано: (2010)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2016)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2001)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2001)
Interesse público e proteção aos seres vivos
по: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубликовано: (2019)
по: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубликовано: (2019)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente
по: Stringuini, Millos Augusto
Опубликовано: (2011)
по: Stringuini, Millos Augusto
Опубликовано: (2011)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
по: Neves, Rodrigo Santos
Опубликовано: (2011)
по: Neves, Rodrigo Santos
Опубликовано: (2011)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
по: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубликовано: (2016)
по: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубликовано: (2016)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
по: Senise, Walter José
Опубликовано: (2009)
по: Senise, Walter José
Опубликовано: (2009)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2008)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2008)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (1996)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (1996)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2005)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2005)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2006)
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2006)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
по: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубликовано: (2004)
по: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубликовано: (2004)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
по: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Опубликовано: (2013)
по: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Опубликовано: (2013)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
по: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубликовано: (2008)
по: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубликовано: (2008)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2019)
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2019)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
по: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Опубликовано: (2019)
по: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
по: Brito, Felipe Pires Muniz de
Опубликовано: (2014)
по: Brito, Felipe Pires Muniz de
Опубликовано: (2014)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
по: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубликовано: (2007)
по: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубликовано: (2007)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2017)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
по: Mendes, João Múcio Amado
Опубликовано: (2010)
по: Mendes, João Múcio Amado
Опубликовано: (2010)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2023)
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2023)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
по: Guerra, Sérgio
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sérgio
Опубликовано: (1997)