Зображення обкладинки

Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Mancuso, Rodolfo de Camargo
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 13, n. 52 (out./dez. 1988), p. 58-70
Ano:	1988
Assuntos:	Interesse de agir. Direito ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134105
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
за авторством: Fava, Gustavo Crestani
Опубліковано: (2015)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2015)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
за авторством: Bittar Filho, Carlos Alberto
Опубліковано: (1993)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
за авторством: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубліковано: (2002)

O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
за авторством: Aguiar, Patrícia Kotzias
Опубліковано: (2014)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
за авторством: Johner, Marcos Afonso
Опубліковано: (2020)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
за авторством: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Опубліковано: (2015)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)

Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
за авторством: Favre, David S
Опубліковано: (2011)

Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2017)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
за авторством: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубліковано: (2013)

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
за авторством: Stringuini, Millos Augusto
Опубліковано: (2010)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2016)

Bens de interesse público e meio ambiente
за авторством: Silva, José Afonso da
Опубліковано: (2001)

Interesse público e proteção aos seres vivos
за авторством: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубліковано: (2019)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
за авторством: Martins, Thiago Penido
Опубліковано: (2017)

A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente
за авторством: Stringuini, Millos Augusto
Опубліковано: (2011)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2010)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
за авторством: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубліковано: (2016)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
за авторством: Senise, Walter José
Опубліковано: (2009)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2008)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (1996)

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2005)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2006)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
за авторством: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубліковано: (2004)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
за авторством: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Опубліковано: (2013)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
за авторством: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубліковано: (2008)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
за авторством: Baltazar, Shalom Moreira
Опубліковано: (2019)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
за авторством: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
за авторством: Brito, Felipe Pires Muniz de
Опубліковано: (2014)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
за авторством: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубліковано: (2007)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
за авторством: Vieira, Eriton Geraldo
Опубліковано: (2017)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
за авторством: Mendes, João Múcio Amado
Опубліковано: (2010)

O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2023)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
за авторством: Guerra, Sérgio
Опубліковано: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso