Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rios, Lenimar Gonçalves |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 211-229 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Gerenciamento costeiro, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, planejamento, brasil. Município, competência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zona costeira, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
de réir: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
de réir: Pereira, Manuel das Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pereira, Manuel das Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
de réir: Matthiensen, Lilian Wetzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Matthiensen, Lilian Wetzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
de réir: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
de réir: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
de réir: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
de réir: Brancher, Nivia Daiane Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Brancher, Nivia Daiane Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
de réir: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
de réir: Pina, Gretta Paola Fava
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pina, Gretta Paola Fava
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
de réir: Knorst, Douglas Evandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Knorst, Douglas Evandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Um projeto para proteger a nossa costa
de réir: Siqueira, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Siqueira, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
de réir: Miranda, Robinson Nicácio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Miranda, Robinson Nicácio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
de réir: Santos, Mauricio Duarte dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Mauricio Duarte dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
de réir: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
de réir: Fabre, Roger
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fabre, Roger
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
de réir: Oliveira, Gladys Menezes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Oliveira, Gladys Menezes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
de réir: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
de réir: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
de réir: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Míreanna comhchosúla
-
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
de réir: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
de réir: Pereira, Manuel das Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
de réir: Matthiensen, Lilian Wetzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2002) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)