Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Rios, Lenimar Gonçalves |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 211-229 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Gerenciamento costeiro, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, planejamento, brasil. Município, competência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zona costeira, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2016)
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
حسب: Marcelino, Ana Maria Teixeira
منشور في: (2023)
حسب: Marcelino, Ana Maria Teixeira
منشور في: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
حسب: Pereira, Manuel das Neves
منشور في: (2010)
حسب: Pereira, Manuel das Neves
منشور في: (2010)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
حسب: Matthiensen, Lilian Wetzel
منشور في: (2002)
حسب: Matthiensen, Lilian Wetzel
منشور في: (2002)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
حسب: Melo, Juliana Barroso de
منشور في: (2005)
حسب: Melo, Juliana Barroso de
منشور في: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
حسب: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
منشور في: (2022)
حسب: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
منشور في: (2022)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2018)
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2018)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
حسب: Adão, Nilton Manoel Lacerda
منشور في: (2016)
حسب: Adão, Nilton Manoel Lacerda
منشور في: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2019)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
حسب: Pitombeira, Sheila Cavalcante
منشور في: (2023)
حسب: Pitombeira, Sheila Cavalcante
منشور في: (2023)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
حسب: Diehl, Francelise Pantoja
منشور في: (2006)
حسب: Diehl, Francelise Pantoja
منشور في: (2006)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
حسب: Brancher, Nivia Daiane Régis
منشور في: (2007)
حسب: Brancher, Nivia Daiane Régis
منشور في: (2007)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
حسب: Silva, José Francisco de Matos e
منشور في: (2013)
حسب: Silva, José Francisco de Matos e
منشور في: (2013)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
حسب: Pina, Gretta Paola Fava
منشور في: (2019)
حسب: Pina, Gretta Paola Fava
منشور في: (2019)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
حسب: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
منشور في: (2015)
حسب: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
منشور في: (2015)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
حسب: Knorst, Douglas Evandro
منشور في: (2014)
حسب: Knorst, Douglas Evandro
منشور في: (2014)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2023)
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2023)
Um projeto para proteger a nossa costa
حسب: Siqueira, Priscila
منشور في: (1987)
حسب: Siqueira, Priscila
منشور في: (1987)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
حسب: Melo, Juliana Barroso de
منشور في: (2013)
حسب: Melo, Juliana Barroso de
منشور في: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
حسب: Comin, Nivaldo
منشور في: (2014)
حسب: Comin, Nivaldo
منشور في: (2014)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
حسب: La Sala, Safira de
منشور في: (2014)
حسب: La Sala, Safira de
منشور في: (2014)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
حسب: Torres, Marcos Abreu
منشور في: (2007)
حسب: Torres, Marcos Abreu
منشور في: (2007)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2005)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2005)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
حسب: Miranda, Robinson Nicácio de
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Robinson Nicácio de
منشور في: (2010)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
حسب: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
منشور في: (2009)
حسب: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
منشور في: (2009)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2024)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2024)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
حسب: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
منشور في: (2016)
حسب: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
منشور في: (2016)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
حسب: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
منشور في: (2008)
حسب: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
منشور في: (2008)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
حسب: Bonizzato, Luigi
منشور في: (2013)
حسب: Bonizzato, Luigi
منشور في: (2013)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2006)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2006)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
حسب: Santos, Mauricio Duarte dos
منشور في: (2018)
حسب: Santos, Mauricio Duarte dos
منشور في: (2018)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
حسب: Silva, Jussara Maria Pordeus e
منشور في: (2007)
حسب: Silva, Jussara Maria Pordeus e
منشور في: (2007)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
حسب: Silva, Yan Casemiro Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Silva, Yan Casemiro Ferreira
منشور في: (2024)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2008)
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2008)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
مواد مشابهة
-
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2016) -
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
حسب: Marcelino, Ana Maria Teixeira
منشور في: (2023) -
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
حسب: Pereira, Manuel das Neves
منشور في: (2010) -
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
حسب: Matthiensen, Lilian Wetzel
منشور في: (2002) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
حسب: Melo, Juliana Barroso de
منشور في: (2005)