Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 211-229 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Gerenciamento costeiro, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, planejamento, brasil. Município, competência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zona costeira, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2016)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
per: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicat: (2023)
per: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicat: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
per: Pereira, Manuel das Neves
Publicat: (2010)
per: Pereira, Manuel das Neves
Publicat: (2010)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
per: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicat: (2002)
per: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicat: (2002)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
per: Melo, Juliana Barroso de
Publicat: (2005)
per: Melo, Juliana Barroso de
Publicat: (2005)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
per: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicat: (2016)
per: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicat: (2016)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022)
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2018)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2018)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2019)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2019)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2006)
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2006)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
per: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicat: (2007)
per: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicat: (2007)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
per: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publicat: (2015)
per: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publicat: (2015)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
per: Pina, Gretta Paola Fava
Publicat: (2019)
per: Pina, Gretta Paola Fava
Publicat: (2019)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
per: Knorst, Douglas Evandro
Publicat: (2014)
per: Knorst, Douglas Evandro
Publicat: (2014)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
per: Rei, Fernando
Publicat: (2023)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2023)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
per: Silva, José Francisco de Matos e
Publicat: (2013)
per: Silva, José Francisco de Matos e
Publicat: (2013)
Um projeto para proteger a nossa costa
per: Siqueira, Priscila
Publicat: (1987)
per: Siqueira, Priscila
Publicat: (1987)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
per: Melo, Juliana Barroso de
Publicat: (2013)
per: Melo, Juliana Barroso de
Publicat: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2014)
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2014)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
per: Miranda, Robinson Nicácio de
Publicat: (2010)
per: Miranda, Robinson Nicácio de
Publicat: (2010)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2006)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2006)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2005)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2005)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2006)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2006)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
per: La Sala, Safira de
Publicat: (2014)
per: La Sala, Safira de
Publicat: (2014)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
per: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicat: (2018)
per: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicat: (2018)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2022)
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2022)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2007)
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2007)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
per: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicat: (2008)
per: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicat: (2008)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
per: Fabre, Roger
Publicat: (2017)
per: Fabre, Roger
Publicat: (2017)
Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
per: Oliveira, Gladys Menezes de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Gladys Menezes de
Publicat: (2018)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
per: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicat: (2016)
per: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicat: (2016)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
per: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Publicat: (2007)
per: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Publicat: (2007)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2008)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2008)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
per: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicat: (2024)
per: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicat: (2024)