Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Vulcanis, Andréa |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 417-445 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, legislação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Dívida, brasil. Propriedade rural, doação, brasil. Reflorestamento, legislação, brasil. Remissão da dívida, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2006)
A conversão da dívida externa para fins ambientais
gan: Lochagin, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lochagin, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
gan: Nações Unidas
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nações Unidas
Cyhoeddwyd: (2024)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
gan: Fernandes, David Augusto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fernandes, David Augusto
Cyhoeddwyd: (2012)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
gan: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Cyhoeddwyd: (2013)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
gan: Moura, Elizabeth Maria de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Moura, Elizabeth Maria de
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
gan: Tronco, Arthur Abbade
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tronco, Arthur Abbade
Cyhoeddwyd: (2017)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
gan: Meirelles, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Meirelles, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2018)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
gan: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Cyhoeddwyd: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
Unidades de conservação e o direito
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
gan: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
gan: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Cyhoeddwyd: (2010)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
gan: Luz, Josiane Paula da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Luz, Josiane Paula da
Cyhoeddwyd: (2017)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
gan: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2010)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
gan: Azevedo, Alvaro Villaça
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Azevedo, Alvaro Villaça
Cyhoeddwyd: (1995)
O regime brasileiro de unidades de conservação
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2001)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2007)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
gan: Rinhel, Ricardo Domingos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rinhel, Ricardo Domingos
Cyhoeddwyd: (2005)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Reserva legal
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2006) -
A conversão da dívida externa para fins ambientais
gan: Lochagin, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016) -
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017) -
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
gan: Nações Unidas
Cyhoeddwyd: (2024) -
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
gan: Fernandes, David Augusto
Cyhoeddwyd: (2012)