Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Gardado en:
| Autor Principal: | Vulcanis, Andréa |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 417-445 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, legislação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Dívida, brasil. Propriedade rural, doação, brasil. Reflorestamento, legislação, brasil. Remissão da dívida, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006)
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006)
A conversão da dívida externa para fins ambientais
por: Lochagin, Gabriel
Publicado: (2016)
por: Lochagin, Gabriel
Publicado: (2016)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
por: Nações Unidas
Publicado: (2024)
por: Nações Unidas
Publicado: (2024)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
por: Fernandes, David Augusto
Publicado: (2012)
por: Fernandes, David Augusto
Publicado: (2012)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
por: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Publicado: (2013)
por: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Publicado: (2013)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
por: Moura, Elizabeth Maria de
Publicado: (2007)
por: Moura, Elizabeth Maria de
Publicado: (2007)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
por: Tronco, Arthur Abbade
Publicado: (2017)
por: Tronco, Arthur Abbade
Publicado: (2017)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
por: Meirelles, Guilherme
Publicado: (2018)
por: Meirelles, Guilherme
Publicado: (2018)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado: (2016)
por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado: (2013)
por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado: (2013)
Unidades de conservação e o direito
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2001)
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2001)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado: (2006)
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado: (2006)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2014)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2012)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado: (1979)
por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado: (1979)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
por: Mantovani, Mário
Publicado: (1999)
por: Mantovani, Mário
Publicado: (1999)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2010)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2010)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado: (2008)
por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado: (2008)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2012)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado: (2010)
por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado: (2010)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2008)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2008)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado: (2024)
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado: (2024)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
por: Luz, Josiane Paula da
Publicado: (2017)
por: Luz, Josiane Paula da
Publicado: (2017)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
por: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicado: (2010)
por: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicado: (2010)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2009)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
por: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicado: (1995)
por: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicado: (1995)
O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2001)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2001)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2007)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2007)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado: (1996)
por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado: (1996)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado: (2005)
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado: (2005)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2014)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2014)
Reserva legal
por: Graziano, Xico
Publicado: (2009)
por: Graziano, Xico
Publicado: (2009)
Títulos similares
-
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006) -
A conversão da dívida externa para fins ambientais
por: Lochagin, Gabriel
Publicado: (2016) -
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017) -
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
por: Nações Unidas
Publicado: (2024) -
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
por: Fernandes, David Augusto
Publicado: (2012)