Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 417-445 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, legislação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Dívida, brasil. Propriedade rural, doação, brasil. Reflorestamento, legislação, brasil. Remissão da dívida, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2006)
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2006)
A conversão da dívida externa para fins ambientais
מאת: Lochagin, Gabriel
יצא לאור: (2016)
מאת: Lochagin, Gabriel
יצא לאור: (2016)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
מאת: Nações Unidas
יצא לאור: (2024)
מאת: Nações Unidas
יצא לאור: (2024)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2012)
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2012)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
מאת: Moraes, Thiago Perez Bernardes
יצא לאור: (2013)
מאת: Moraes, Thiago Perez Bernardes
יצא לאור: (2013)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
מאת: Moura, Elizabeth Maria de
יצא לאור: (2007)
מאת: Moura, Elizabeth Maria de
יצא לאור: (2007)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
מאת: Tronco, Arthur Abbade
יצא לאור: (2017)
מאת: Tronco, Arthur Abbade
יצא לאור: (2017)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
מאת: Meirelles, Guilherme
יצא לאור: (2018)
מאת: Meirelles, Guilherme
יצא לאור: (2018)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
מאת: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
יצא לאור: (2016)
מאת: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
יצא לאור: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
Unidades de conservação e o direito
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2001)
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2001)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
מאת: Cabral Neto, Cirino Adolfo
יצא לאור: (2010)
מאת: Cabral Neto, Cirino Adolfo
יצא לאור: (2010)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
מאת: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
יצא לאור: (2010)
מאת: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
יצא לאור: (2010)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
מאת: Azevedo, Alvaro Villaça
יצא לאור: (1995)
מאת: Azevedo, Alvaro Villaça
יצא לאור: (1995)
O regime brasileiro de unidades de conservação
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2023)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
Reserva legal
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)