A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
Saved in:
| Hovedforfatter: | Lima, Náthani Siqueira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-35 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito à informação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/71237/40549 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024)
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024)
Direito a informação ambiental
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1984)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1984)
A implementação do direito à informação ambiental
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
af: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Udgivet: (2019)
af: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Udgivet: (2019)
A efetividade do direito à informação ambiental
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
af: Silva, Maria Anaber Melo e
Udgivet: (2016)
af: Silva, Maria Anaber Melo e
Udgivet: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
af: Sá, Priscila Zeni de
Udgivet: (2023)
af: Sá, Priscila Zeni de
Udgivet: (2023)
Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
af: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Udgivet: (2018)
af: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Udgivet: (2018)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
af: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Udgivet: (2019)
af: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Udgivet: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2016)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2016)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
af: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Udgivet: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
af: Yaghsisian, Adriana Machado
Udgivet: (2019)
af: Yaghsisian, Adriana Machado
Udgivet: (2019)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
af: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Udgivet: (2022)
af: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Udgivet: (2022)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
af: Alvares, Mariell Antonini Dias
Udgivet: (2013)
af: Alvares, Mariell Antonini Dias
Udgivet: (2013)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
af: Neves, Rafaela Teixeira
Udgivet: (2015)
af: Neves, Rafaela Teixeira
Udgivet: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2021)
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2021)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
af: Palomares, Débora Salatino
Udgivet: (2018)
af: Palomares, Débora Salatino
Udgivet: (2018)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2019)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
af: Mariotti, Alexandre Abel
Udgivet: (2017)
af: Mariotti, Alexandre Abel
Udgivet: (2017)
A abordagem da educação ambiental utilizando materialaudiovisualem periódicos Capes
af: Brusamarelo, Daniela
Udgivet: (2020)
af: Brusamarelo, Daniela
Udgivet: (2020)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
af: Arnold, Cláudia de Moraes
Udgivet: (2019)
af: Arnold, Cláudia de Moraes
Udgivet: (2019)
Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2007)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2007)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2016)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
af: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2018)
af: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2018)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2003)
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2003)
Direito à educação - um novo repensar
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2021)
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2021)
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2000)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2000)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
af: Martinez, Regina Célia
Udgivet: (2016)
af: Martinez, Regina Célia
Udgivet: (2016)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2018)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
af: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Udgivet: (2018)
af: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Udgivet: (2018)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024) -
Direito a informação ambiental
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1984) -
A implementação do direito à informação ambiental
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015) -
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)