A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-35 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito à informação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/71237/40549 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)
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Direito a informação ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1984)
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A implementação do direito à informação ambiental
nork: Loures, Flavia Tavares Rocha
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
nork: Vieira, Giselle Ferreira
Argitaratua: (2008)
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
nork: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A efetividade do direito à informação ambiental
nork: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
nork: Silva, Maria Anaber Melo e
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
nork: Sá, Priscila Zeni de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
nork: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
nork: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
nork: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2019)
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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
nork: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Argitaratua: (2022)
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Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
nork: Ebbesson, Jonas
Argitaratua: (2011)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2015)
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
nork: Alvares, Mariell Antonini Dias
Argitaratua: (2013)
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
nork: Neves, Rafaela Teixeira
Argitaratua: (2015)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
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O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2021)
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Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
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O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
nork: Santos, Mauro Sérgio dos
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
nork: Mariotti, Alexandre Abel
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A abordagem da educação ambiental utilizando materialaudiovisualem periódicos Capes
nork: Brusamarelo, Daniela
Argitaratua: (2020)
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
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Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2007)
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Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
nork: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Argitaratua: (2018)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)
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Direito à educação - um novo repensar
nork: Diniz, Maria Helena
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Direito à educação ambiental e a conscientização pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2000)
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Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
nork: Martinez, Regina Célia
Argitaratua: (2016)
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2015)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
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A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
nork: Marques, Claudia Lima
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Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
nork: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
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