A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-35 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito à informação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/71237/40549 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Direito a informação ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1984)
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I whakaputaina: (1984)
A implementação do direito à informação ambiental
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
mā: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A efetividade do direito à informação ambiental
mā: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2004)
mā: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2004)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
mā: Sá, Priscila Zeni de
I whakaputaina: (2023)
mā: Sá, Priscila Zeni de
I whakaputaina: (2023)
Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
mā: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
I whakaputaina: (2018)
mā: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
I whakaputaina: (2018)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
mā: Souza, Greyce Kelly Antunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Greyce Kelly Antunes de
I whakaputaina: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)
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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
mā: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2015)
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
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O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2021)
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Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
mā: Palomares, Débora Salatino
I whakaputaina: (2018)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
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O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
mā: Santos, Mauro Sérgio dos
I whakaputaina: (2017)
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2019)
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)
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A abordagem da educação ambiental utilizando materialaudiovisualem periódicos Capes
mā: Brusamarelo, Daniela
I whakaputaina: (2020)
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
mā: Arnold, Cláudia de Moraes
I whakaputaina: (2019)
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Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2007)
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Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2016)
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
mā: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2018)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)
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Direito à educação - um novo repensar
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2021)
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Direito à educação ambiental e a conscientização pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2000)
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Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
mā: Martinez, Regina Célia
I whakaputaina: (2016)
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2015)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)
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Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
mā: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
mā: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)