Ata uhi

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vieira, Luciane Klein
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 31, n. 137 (maio/jun. 2023), p. 133-159
Ano:	2023
Assuntos:	Cidades e comunidades sustentáveis, países do mercosul. Consumo e produção responsáveis, países do mercosul. Desenvolvimento sustentável, países do mercosul. Integração econômica, américa do sul. Integração regional, américa do sul. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Mercado comum, américa do sul.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54479
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (1999)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)

O direito dos desastres no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2007)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)

O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
mā: Sousa, Mônica Teresa Costa
I whakaputaina: (2003)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
mā: Zeferino, Alisson
I whakaputaina: (2023)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
mā: Cizeski, Cirlene Alexandre
I whakaputaina: (2005)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves
I whakaputaina: (1996)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2010)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (1997)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (1996)

O direito ambiental no Mercosul
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2001)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
mā: Albuquerque, Fabíola Santos
I whakaputaina: (2000)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

A terra das árvores
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)

Os pioneiros da América do Sul
mā: Bicudo, Francisco
I whakaputaina: (2012)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2019)

Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
mā: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
I whakaputaina: (2011)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
mā: Rudek, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2008)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2018)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
mā: Aquino, Sérgio
I whakaputaina: (2013)

Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
mā: Carvalho, Milena Maciel de
I whakaputaina: (2020)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2020)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
mā: Branco, Luizella Giardino Barbosa
I whakaputaina: (2010)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

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