Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Custódio, Maraluce Maria |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 163-183 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, proteção, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109854 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Conceito jurídico de paisagem
द्वारा: Maraluce Maria Custodio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Maraluce Maria Custodio
प्रकाशित: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2006)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
द्वारा: Marchezini, Flávia de Sousa
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Marchezini, Flávia de Sousa
प्रकाशित: (2010)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
द्वारा: Souza, Jonas Dias de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Jonas Dias de
प्रकाशित: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
द्वारा: Correia, Luis Alberto Sampaio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Correia, Luis Alberto Sampaio
प्रकाशित: (2020)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
द्वारा: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
प्रकाशित: (2018)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
द्वारा: Nino Antonio Camini
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Nino Antonio Camini
प्रकाशित: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2022)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2002)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2003)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2018)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
द्वारा: Mayrink, Cristina Padovani
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Mayrink, Cristina Padovani
प्रकाशित: (2002)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
द्वारा: Trennepohl, Natascha
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Trennepohl, Natascha
प्रकाशित: (2008)
Direito, paisagem e biodiversidade
द्वारा: Cassuto, David N
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cassuto, David N
प्रकाशित: (2013)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
द्वारा: Breitwisser, Liliane Graciele
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Breitwisser, Liliane Graciele
प्रकाशित: (2009)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
द्वारा: Niko, Diego
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Niko, Diego
प्रकाशित: (2010)
Ilha de calor na Amazônia
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2012)
Poluição visual é crime
द्वारा: Gentil, Plínio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Gentil, Plínio
प्रकाशित: (2007)
Uma análise da regulação da água no Brasil
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2020)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
द्वारा: Santana, Jair Eduardo
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santana, Jair Eduardo
प्रकाशित: (2011)
Paisagem e memória
द्वारा: Tessler, Marga Inge Barth
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Tessler, Marga Inge Barth
प्रकाशित: (2015)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
द्वारा: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
प्रकाशित: (2015)
Código florestal e exploração florestal
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2013)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2015)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
द्वारा: Leone, Meilyng
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Leone, Meilyng
प्रकाशित: (2019)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
द्वारा: Congresso Internacional de Direito Ambiental
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Congresso Internacional de Direito Ambiental
प्रकाशित: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
द्वारा: Fernandes, Jeferson Nogueira
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Fernandes, Jeferson Nogueira
प्रकाशित: (2005)
O direito ambiental no Mercosul
द्वारा: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
प्रकाशित: (2001)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
द्वारा: Soares, Matilde de Paula
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Soares, Matilde de Paula
प्रकाशित: (2011)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
द्वारा: Silva, Alice Rocha da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Alice Rocha da
प्रकाशित: (2016)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
द्वारा: Margraf, Alencar Frederico
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Margraf, Alencar Frederico
प्रकाशित: (2021)
समान संसाधन
-
Conceito jurídico de paisagem
द्वारा: Maraluce Maria Custodio
प्रकाशित: (2012) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015) -
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005) -
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2014) -
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2006)