Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 163-183 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, proteção, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109854 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Conceito jurídico de paisagem
de réir: Maraluce Maria Custodio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maraluce Maria Custodio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
de réir: Souza, Jonas Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Jonas Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
de réir: Correia, Luis Alberto Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Correia, Luis Alberto Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
de réir: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
de réir: Mayrink, Cristina Padovani
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mayrink, Cristina Padovani
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito, paisagem e biodiversidade
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
de réir: Niko, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Niko, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ilha de calor na Amazônia
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
de réir: Breitwisser, Liliane Graciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Breitwisser, Liliane Graciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Uma análise da regulação da água no Brasil
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Paisagem e memória
de réir: Tessler, Marga Inge Barth
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Tessler, Marga Inge Barth
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Poluição visual é crime
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
de réir: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Código florestal e exploração florestal
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
de réir: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
de réir: Fernandes, Fernanda da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Fernandes, Fernanda da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
de réir: Leone, Meilyng
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Leone, Meilyng
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)