Imaxe de Portada

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Custódio, Maraluce Maria
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 163-183
Ano:	2012
Assuntos:	Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, proteção, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109854
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Conceito jurídico de paisagem
por: Maraluce Maria Custodio
Publicado: (2012)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2014)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado: (2010)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2016)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2018)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
por: Souza, Jonas Dias de
Publicado: (2017)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
por: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicado: (2020)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
por: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Publicado: (2018)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
por: Nino Antonio Camini
Publicado: (2021)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2024)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2002)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2003)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2022)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
por: Mayrink, Cristina Padovani
Publicado: (2002)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2018)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado: (2008)

Direito, paisagem e biodiversidade
por: Cassuto, David N
Publicado: (2013)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
por: Niko, Diego
Publicado: (2010)

Ilha de calor na Amazônia
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2012)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
por: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicado: (2009)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
por: Santana, Jair Eduardo
Publicado: (2011)

Uma análise da regulação da água no Brasil
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2020)

Paisagem e memória
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado: (2015)

Poluição visual é crime
por: Gentil, Plínio
Publicado: (2007)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
por: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicado: (2015)

Código florestal e exploração florestal
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2013)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)

Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
por: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Publicado: (2005)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
por: Soares, Matilde de Paula
Publicado: (2011)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2015)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado: (2021)

A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
por: Fernandes, Fernanda da Silva
Publicado: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado: (2005)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado: (2016)

O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
por: Leone, Meilyng
Publicado: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso