Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 163-183 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, proteção, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109854 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Conceito jurídico de paisagem
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2010)
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2010)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
מאת: Souza, Jonas Dias de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Jonas Dias de
יצא לאור: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
מאת: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2018)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2023)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2022)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2022)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
מאת: Mayrink, Cristina Padovani
יצא לאור: (2002)
מאת: Mayrink, Cristina Padovani
יצא לאור: (2002)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
Direito, paisagem e biodiversidade
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
מאת: Cassuto, David N
יצא לאור: (2013)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
מאת: Niko, Diego
יצא לאור: (2010)
מאת: Niko, Diego
יצא לאור: (2010)
Ilha de calor na Amazônia
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2012)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2012)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
Uma análise da regulação da água no Brasil
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
Paisagem e memória
מאת: Tessler, Marga Inge Barth
יצא לאור: (2015)
מאת: Tessler, Marga Inge Barth
יצא לאור: (2015)
Poluição visual é crime
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
מאת: Congresso Internacional de Direito Ambiental
יצא לאור: (2005)
מאת: Congresso Internacional de Direito Ambiental
יצא לאור: (2005)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
מאת: Soares, Matilde de Paula
יצא לאור: (2011)
מאת: Soares, Matilde de Paula
יצא לאור: (2011)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
מאת: Fernandes, Fernanda da Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Fernandes, Fernanda da Silva
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2016)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
מאת: Leone, Meilyng
יצא לאור: (2019)
מאת: Leone, Meilyng
יצא לאור: (2019)