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Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Custódio, Maraluce Maria
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 163-183
Ano:	2012
Assuntos:	Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, proteção, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109854
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Conceito jurídico de paisagem
mā: Maraluce Maria Custodio
I whakaputaina: (2012)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2014)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2016)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2018)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
mā: Souza, Jonas Dias de
I whakaputaina: (2017)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
mā: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
I whakaputaina: (2018)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
mā: Nino Antonio Camini
I whakaputaina: (2021)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2024)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2003)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2022)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
mā: Mayrink, Cristina Padovani
I whakaputaina: (2002)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2018)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)

Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2013)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)

Ilha de calor na Amazônia
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2012)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
mā: Breitwisser, Liliane Graciele
I whakaputaina: (2009)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)

Uma análise da regulação da água no Brasil
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)

Paisagem e memória
mā: Tessler, Marga Inge Barth
I whakaputaina: (2015)

Poluição visual é crime
mā: Gentil, Plínio
I whakaputaina: (2007)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
mā: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
I whakaputaina: (2015)

Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
mā: Congresso Internacional de Direito Ambiental
I whakaputaina: (2005)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
mā: Soares, Matilde de Paula
I whakaputaina: (2011)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)

A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
mā: Fernandes, Fernanda da Silva
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
mā: Fernandes, Jeferson Nogueira
I whakaputaina: (2005)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
mā: Silva, Alice Rocha da
I whakaputaina: (2016)

O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
mā: Leone, Meilyng
I whakaputaina: (2019)

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