Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 163-183 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, proteção, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109854 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Conceito jurídico de paisagem
od: Maraluce Maria Custodio
Wydane: (2012)
od: Maraluce Maria Custodio
Wydane: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2005)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2014)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2006)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2006)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Wydane: (2010)
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Wydane: (2010)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2016)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2018)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
od: Souza, Jonas Dias de
Wydane: (2017)
od: Souza, Jonas Dias de
Wydane: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Wydane: (2020)
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Wydane: (2020)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
od: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Wydane: (2018)
od: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Wydane: (2018)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
od: Nino Antonio Camini
Wydane: (2021)
od: Nino Antonio Camini
Wydane: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2024)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2024)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2002)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2002)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2003)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2003)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2023)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2022)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2022)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
od: Mayrink, Cristina Padovani
Wydane: (2002)
od: Mayrink, Cristina Padovani
Wydane: (2002)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2016)
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2018)
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2018)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
od: Trennepohl, Natascha
Wydane: (2008)
od: Trennepohl, Natascha
Wydane: (2008)
Direito, paisagem e biodiversidade
od: Cassuto, David N
Wydane: (2013)
od: Cassuto, David N
Wydane: (2013)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
od: Niko, Diego
Wydane: (2010)
od: Niko, Diego
Wydane: (2010)
Ilha de calor na Amazônia
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2012)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2012)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
od: Breitwisser, Liliane Graciele
Wydane: (2009)
od: Breitwisser, Liliane Graciele
Wydane: (2009)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
od: Santana, Jair Eduardo
Wydane: (2011)
od: Santana, Jair Eduardo
Wydane: (2011)
Uma análise da regulação da água no Brasil
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Wydane: (2020)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Wydane: (2020)
Paisagem e memória
od: Tessler, Marga Inge Barth
Wydane: (2015)
od: Tessler, Marga Inge Barth
Wydane: (2015)
Poluição visual é crime
od: Gentil, Plínio
Wydane: (2007)
od: Gentil, Plínio
Wydane: (2007)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
od: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Wydane: (2015)
od: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Wydane: (2015)
Código florestal e exploração florestal
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2013)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2013)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
od: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Wydane: (2005)
od: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Wydane: (2005)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
od: Soares, Matilde de Paula
Wydane: (2011)
od: Soares, Matilde de Paula
Wydane: (2011)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2015)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2021)
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2021)
A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
od: Fernandes, Fernanda da Silva
Wydane: (2010)
od: Fernandes, Fernanda da Silva
Wydane: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Wydane: (2005)
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Wydane: (2005)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
od: Silva, Alice Rocha da
Wydane: (2016)
od: Silva, Alice Rocha da
Wydane: (2016)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
od: Leone, Meilyng
Wydane: (2019)
od: Leone, Meilyng
Wydane: (2019)