Imagem da capa

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Custódio, Maraluce Maria
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 163-183
Ano:	2012
Assuntos:	Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, proteção, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109854
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Conceito jurídico de paisagem
Por: Maraluce Maria Custodio
Publicado em: (2012)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2005)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2014)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2006)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado em: (2010)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2016)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2018)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Por: Souza, Jonas Dias de
Publicado em: (2017)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Por: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicado em: (2020)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Por: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Publicado em: (2018)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Por: Nino Antonio Camini
Publicado em: (2021)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2024)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2002)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2003)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2022)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Por: Mayrink, Cristina Padovani
Publicado em: (2002)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2018)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2008)

Direito, paisagem e biodiversidade
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2013)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Por: Niko, Diego
Publicado em: (2010)

Ilha de calor na Amazônia
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2012)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Por: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicado em: (2009)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Por: Santana, Jair Eduardo
Publicado em: (2011)

Uma análise da regulação da água no Brasil
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2020)

Paisagem e memória
Por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2015)

Poluição visual é crime
Por: Gentil, Plínio
Publicado em: (2007)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Por: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicado em: (2015)

Código florestal e exploração florestal
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2013)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)

Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
Por: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Publicado em: (2005)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2011)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2021)

A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
Por: Fernandes, Fernanda da Silva
Publicado em: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2005)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
Por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2016)

O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
Por: Leone, Meilyng
Publicado em: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso