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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Homsi, Hannée Amir
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 41-47
Ano:	2020
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Isenção tributária, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributo, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147111
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Autor: Borba, Fernanda Estima
Vydáno: (2009)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2012)

Isenção tributária na defesa ambiental
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

Preservação premiada
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2022)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Autor: Gonçalves, Alex Silva
Vydáno: (2023)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)

A tributação na sociedade de risco
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)

Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)

O tributo a serviço da natureza
Autor: Denari, Zelmo
Vydáno: (2001)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2024)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2011)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Autor: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Vydáno: (2011)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Autor: Noll, Patricia
Vydáno: (2014)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2009)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Autor: Marques, Leonardo Nunes
Vydáno: (2014)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Autor: Trzcina, Luis Wolf
Vydáno: (2024)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Autor: Cunha, Filipe Bianchi
Vydáno: (2021)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Autor: Loubet, Leonardo Furtado
Vydáno: (2019)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
Autor: Aidar, Bruno
Vydáno: (2017)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2019)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Autor: Fragoso, Jaqueline Ignes
Vydáno: (2020)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

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