A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 41-47 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Isenção tributária, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributo, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
nork: Borba, Fernanda Estima
Argitaratua: (2009)
nork: Borba, Fernanda Estima
Argitaratua: (2009)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2012)
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2012)
Isenção tributária na defesa ambiental
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
Preservação premiada
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2022)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2022)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
nork: Gonçalves, Alex Silva
Argitaratua: (2023)
nork: Gonçalves, Alex Silva
Argitaratua: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2023)
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2023)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
A tributação na sociedade de risco
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
O tributo a serviço da natureza
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
nork: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Argitaratua: (2011)
nork: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Argitaratua: (2011)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
nork: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Argitaratua: (2024)
nork: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Argitaratua: (2024)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2012)
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2012)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
nork: Noll, Patricia
Argitaratua: (2014)
nork: Noll, Patricia
Argitaratua: (2014)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2019)
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2019)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
nork: Trzcina, Luis Wolf
Argitaratua: (2024)
nork: Trzcina, Luis Wolf
Argitaratua: (2024)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
nork: Cunha, Filipe Bianchi
Argitaratua: (2021)
nork: Cunha, Filipe Bianchi
Argitaratua: (2021)