A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 41-47 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Isenção tributária, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributo, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Tekijä: Borba, Fernanda Estima
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Borba, Fernanda Estima
Julkaistu: (2009)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
Isenção tributária na defesa ambiental
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1996)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Tekijä: Nadal, Caroline Paglia
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Nadal, Caroline Paglia
Julkaistu: (2025)
ICMS ecológico : guerra fiscal
Tekijä: Fonseca, Afrânio César
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fonseca, Afrânio César
Julkaistu: (2014)
Preservação premiada
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2022)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Tekijä: Gonçalves, Alex Silva
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gonçalves, Alex Silva
Julkaistu: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Dirceu Elber Gomes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Dirceu Elber Gomes
Julkaistu: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2023)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Tekijä: Homsi, Hannée Amir
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Homsi, Hannée Amir
Julkaistu: (2020)
A tributação na sociedade de risco
Tekijä: Silva, Sérgio André R. G. da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Sérgio André R. G. da
Julkaistu: (2010)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Tekijä: Pontes, Darwin de Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pontes, Darwin de Souza
Julkaistu: (2020)
O tributo a serviço da natureza
Tekijä: Denari, Zelmo
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Denari, Zelmo
Julkaistu: (2001)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Tekijä: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Julkaistu: (2011)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Tekijä: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Julkaistu: (2024)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Tekijä: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Julkaistu: (2011)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2012)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Tekijä: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Julkaistu: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2011)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2009)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Tekijä: Marques, Leonardo Nunes
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marques, Leonardo Nunes
Julkaistu: (2014)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2024)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Tekijä: Noll, Patricia
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Noll, Patricia
Julkaistu: (2014)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2009)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Tekijä: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Julkaistu: (2024)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
Julkaistu: (2019)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Tekijä: Trzcina, Luis Wolf
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Trzcina, Luis Wolf
Julkaistu: (2024)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Tekijä: Melo, Fábio Soares de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Melo, Fábio Soares de
Julkaistu: (2017)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Tekijä: Ferreira Neto, Arthur Maria
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ferreira Neto, Arthur Maria
Julkaistu: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Tekijä: Cunha, Filipe Bianchi
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cunha, Filipe Bianchi
Julkaistu: (2021)