Azala

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Cobra, Elton Abreu
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2014), p. 315-344
Ano:	2014
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Direito florestal, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77291
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2012)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2007)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2013)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
nork: Cristo, Brenda Luisa Machado
Argitaratua: (2020)

De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
nork: Magliano, Mauro Mendonça
Argitaratua: (2012)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
nork: Bordalo, Rodrigo
Argitaratua: (2019)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)

Código florestal e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2004)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
nork: Vilela, Alysson Oliveira
Argitaratua: (2018)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
nork: Reis, Erlon de Souza
Argitaratua: (2014)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)

Código florestal e exploração florestal
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2013)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
nork: Tambosi, Leandro Reverberi
Argitaratua: (2015)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
nork: Marba, Patrícia Latuf
Argitaratua: (2021)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
nork: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Argitaratua: (2020)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
nork: Massi, Clarissa Gaspar
Argitaratua: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2018)

Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2015)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2007)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2021)

Reserva legal
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)

Anatomia de um crime ambiental
nork: Barros, Kelly de Oliveira
Argitaratua: (2016)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
nork: Viana, Eder Cristiano
Argitaratua: (2004)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2021)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2013)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)

Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
nork: Oliveira, Guilherme de Castro
Argitaratua: (2015)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
nork: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Argitaratua: (2016)

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
nork: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Argitaratua: (2012)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)

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