Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Cobra, Elton Abreu |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2014), p. 315-344 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Direito florestal, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77291 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
מאת: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
יצא לאור: (2014)
מאת: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
יצא לאור: (2014)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
מאת: Cristo, Brenda Luisa Machado
יצא לאור: (2020)
מאת: Cristo, Brenda Luisa Machado
יצא לאור: (2020)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
מאת: Magliano, Mauro Mendonça
יצא לאור: (2012)
מאת: Magliano, Mauro Mendonça
יצא לאור: (2012)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
מאת: Bordalo, Rodrigo
יצא לאור: (2019)
מאת: Bordalo, Rodrigo
יצא לאור: (2019)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
מאת: Vilela, Alysson Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Vilela, Alysson Oliveira
יצא לאור: (2018)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
מאת: Reis, Erlon de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Erlon de Souza
יצא לאור: (2014)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2014)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2014)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
מאת: Tambosi, Leandro Reverberi
יצא לאור: (2015)
מאת: Tambosi, Leandro Reverberi
יצא לאור: (2015)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
מאת: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
יצא לאור: (2020)
מאת: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
יצא לאור: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
מאת: Massi, Clarissa Gaspar
יצא לאור: (2024)
מאת: Massi, Clarissa Gaspar
יצא לאור: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2015)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2015)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2007)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2007)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
מאת: Boueri, Millena Ariana
יצא לאור: (2021)
מאת: Boueri, Millena Ariana
יצא לאור: (2021)
Reserva legal
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
Anatomia de um crime ambiental
מאת: Barros, Kelly de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Kelly de Oliveira
יצא לאור: (2016)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
מאת: Viana, Eder Cristiano
יצא לאור: (2004)
מאת: Viana, Eder Cristiano
יצא לאור: (2004)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2021)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
מאת: Andrade, Adriano
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Adriano
יצא לאור: (2013)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
מאת: Dobler, Gustavo
יצא לאור: (2018)
מאת: Dobler, Gustavo
יצא לאור: (2018)
Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
מאת: Oliveira, Guilherme de Castro
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Guilherme de Castro
יצא לאור: (2015)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
מאת: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
יצא לאור: (2016)
מאת: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
יצא לאור: (2016)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
מאת: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
יצא לאור: (2012)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
פריטים דומים
-
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006) -
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017) -
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009) -
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012) -
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)