Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2014), p. 315-344 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Direito florestal, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77291 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
由: Siqueira, Majoe de Meirelles
出版: (2017)
由: Siqueira, Majoe de Meirelles
出版: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
由: Papp, Leonardo
出版: (2012)
由: Papp, Leonardo
出版: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
由: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版: (2014)
由: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版: (2014)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2013)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2013)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
由: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版: (2020)
由: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版: (2020)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
由: Magliano, Mauro Mendonça
出版: (2012)
由: Magliano, Mauro Mendonça
出版: (2012)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
由: Bordalo, Rodrigo
出版: (2019)
由: Bordalo, Rodrigo
出版: (2019)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2020)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2020)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2013)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2004)
由: Brasil
出版: (2004)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
由: Vilela, Alysson Oliveira
出版: (2018)
由: Vilela, Alysson Oliveira
出版: (2018)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
由: Reis, Erlon de Souza
出版: (2014)
由: Reis, Erlon de Souza
出版: (2014)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014)
Código florestal e exploração florestal
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2013)
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2013)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
由: Tambosi, Leandro Reverberi
出版: (2015)
由: Tambosi, Leandro Reverberi
出版: (2015)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
由: Marba, Patrícia Latuf
出版: (2021)
由: Marba, Patrícia Latuf
出版: (2021)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
由: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版: (2020)
由: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
由: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版: (2015)
由: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版: (2015)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2007)
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2007)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2021)
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2021)
Reserva legal
由: Graziano, Xico
出版: (2009)
由: Graziano, Xico
出版: (2009)
Anatomia de um crime ambiental
由: Barros, Kelly de Oliveira
出版: (2016)
由: Barros, Kelly de Oliveira
出版: (2016)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
由: Barros, José Ourismar
出版: (2013)
由: Barros, José Ourismar
出版: (2013)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
由: Viana, Eder Cristiano
出版: (2004)
由: Viana, Eder Cristiano
出版: (2004)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
由: Souza, Edson de
出版: (2021)
由: Souza, Edson de
出版: (2021)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
由: Andrade, Adriano
出版: (2013)
由: Andrade, Adriano
出版: (2013)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
由: Dobler, Gustavo
出版: (2018)
由: Dobler, Gustavo
出版: (2018)
Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
由: Oliveira, Guilherme de Castro
出版: (2015)
由: Oliveira, Guilherme de Castro
出版: (2015)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
由: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
出版: (2016)
由: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
出版: (2016)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
由: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
出版: (2012)
由: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
出版: (2012)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
由: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版: (2013)
由: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版: (2013)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
由: Brasil
出版: (2013)
由: Brasil
出版: (2013)