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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Piñeiro Filho, José Muiños
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Emerj Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 253-269
Ano:	2018
Assuntos:	Ação afirmativa, brasil. Princípio constitucional, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Solidariedade, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/127506
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Cidadania empresarial
Autor: Peres, José Isaac
Vydáno: (2017)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Autor: Tourinho, Rita
Vydáno: (2013)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2014)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2019)

Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS
Autor: Rocha, José Cláudio
Vydáno: (2024)

A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Autor: Silva, Thiago Germano Álvares da
Vydáno: (2020)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Vydáno: (2014)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Autor: BASTOS, Ronald Corecha
Vydáno: (2013)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Autor: Brisola, Anna Karla da Silva
Vydáno: (2021)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Uma visão social do direito constitucional brasileiro
Autor: Monteschio, Horácio
Vydáno: (2021)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2017)

Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2018)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
Autor: Guimarães, Gabriel Braga
Vydáno: (2023)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2021)

A pandemia e o desequilíbrio ambiental
Autor: Machado, Jeanne
Vydáno: (2021)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2023)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2021)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2013)

Responsabilidade social da empresa e a constituição
Autor: Darcanchy, Mara Vidigal
Vydáno: (2005)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Autor: Estorninho, Maria João
Vydáno: (2020)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Autor: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Vydáno: (2006)

A constituição ecológica
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)

A economia da solidariedade
Autor: Masson, Celso
Vydáno: (2020)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2008)

A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
Autor: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Vydáno: (2022)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Autor: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Vydáno: (2010)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Autor: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Vydáno: (2021)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Machado, Maykon Fagundes
Vydáno: (2017)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Autor: Fux, Luiz
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Direito constitucional ambiental brasileiro
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2016)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
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Vydáno: (2024)

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