A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 20, n. 3 (set./dez. 2018), p. 253-269 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Ação afirmativa, brasil. Princípio constitucional, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Solidariedade, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/127506 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Cidadania empresarial
Tekijä: Peres, José Isaac
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Peres, José Isaac
Julkaistu: (2017)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Tekijä: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Julkaistu: (2019)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Tekijä: Tourinho, Rita
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Tourinho, Rita
Julkaistu: (2013)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2019)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2014)
Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS
Tekijä: Rocha, José Cláudio
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rocha, José Cláudio
Julkaistu: (2024)
Princípio constitucional da solidariedade
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Tekijä: Silva, Thiago Germano Álvares da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Thiago Germano Álvares da
Julkaistu: (2020)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Tekijä: Brisola, Anna Karla da Silva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brisola, Anna Karla da Silva
Julkaistu: (2021)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
Tekijä: Monteschio, Horácio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Monteschio, Horácio
Julkaistu: (2021)
Direito ao desenvolvimento
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)
Direito ao desenvolvimento
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Tekijä: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Julkaistu: (2017)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2018)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
Tekijä: Guimarães, Gabriel Braga
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Guimarães, Gabriel Braga
Julkaistu: (2023)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2021)
Responsabilidade social da empresa e a constituição
Tekijä: Darcanchy, Mara Vidigal
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Darcanchy, Mara Vidigal
Julkaistu: (2005)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
Tekijä: Machado, Jeanne
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Machado, Jeanne
Julkaistu: (2021)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)
A constituição ecológica
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2013)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2021)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Tekijä: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Julkaistu: (2006)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2023)
A economia da solidariedade
Tekijä: Masson, Celso
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Masson, Celso
Julkaistu: (2020)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Tekijä: Sbeghen, Daniel
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Sbeghen, Daniel
Julkaistu: (2016)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Tekijä: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Julkaistu: (2021)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Tekijä: Estorninho, Maria João
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Estorninho, Maria João
Julkaistu: (2020)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2008)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Machado, Maykon Fagundes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Machado, Maykon Fagundes
Julkaistu: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Tekijä: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Julkaistu: (2010)
Direito constitucional ambiental brasileiro
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2016)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Tekijä: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Julkaistu: (2018)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Tekijä: Fux, Luiz
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fux, Luiz
Julkaistu: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Tekijä: Fux, Luiz
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fux, Luiz
Julkaistu: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2024)
As premissas de uma "ecologia constitucional"
Tekijä: Carducci, Michele
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carducci, Michele
Julkaistu: (2019)