Mudanças climáticas : energia e precaução
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 73 (jan./mar. 2014), p. 293-415 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Energia elétrica, consumo, brasil. Energia elétrica, produção, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77055 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2018)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)
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A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)
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mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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I whakaputaina: (2017)
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
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I whakaputaina: (2015)
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mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
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Direito do mar e a energia maremotriz
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
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Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
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Poluição luminosa
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2005)
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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
mā: Hamada, Luciana
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2015)
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mā: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
I whakaputaina: (2017)
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Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
mā: Kretzmann, Renata Pozzi
I whakaputaina: (2024)
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
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I whakaputaina: (2022)
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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
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I whakaputaina: (2007)
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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
mā: Artigas, Priscila Santos
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Poluição luminosa e direito ambiental
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I whakaputaina: (2003)
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
mā: Bertachini, Amarilis
I whakaputaina: (1986)
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
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I whakaputaina: (2023)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)
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