A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Zapisane w:
| 1. autor: | Leite, André O |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 207-241 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Homografia. Políticas públicas. Proteção ambiental. Unidade de conservação. Área de proteção ambiental (apa). |
| Dostęp online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1807 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
od: Santos, Andréia Carvalho
Wydane: (2022)
od: Santos, Andréia Carvalho
Wydane: (2022)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
od: Souza, Renata
Wydane: (2019)
od: Souza, Renata
Wydane: (2019)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
od: Assunção, Sabrina Mangrich de
Wydane: (2023)
od: Assunção, Sabrina Mangrich de
Wydane: (2023)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Wydane: (2012)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Wydane: (2020)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Wydane: (2020)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
od: Dino Neto, Nicolao
Wydane: (2012)
od: Dino Neto, Nicolao
Wydane: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Wydane: (2020)
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Wydane: (2020)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
od: Barbieri, Isabele Bruna
Wydane: (2021)
od: Barbieri, Isabele Bruna
Wydane: (2021)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
od: Barbosa, Andrezza de Melo
Wydane: (2020)
od: Barbosa, Andrezza de Melo
Wydane: (2020)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2008)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2008)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Wydane: (2015)
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Wydane: (2015)
APA da Serra da Meruoca
od: Arruda, Inácio
Wydane: (2010)
od: Arruda, Inácio
Wydane: (2010)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
od: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Wydane: (2017)
od: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Wydane: (2017)
Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
od: Prates, Ana Paula Leite
Wydane: (2015)
od: Prates, Ana Paula Leite
Wydane: (2015)
Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
od: Leite, André Olavo
Wydane: (2018)
od: Leite, André Olavo
Wydane: (2018)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
od: Martins Filho, Izaac Alves
Wydane: (2019)
od: Martins Filho, Izaac Alves
Wydane: (2019)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
od: Moraes, Maira Cardoso Faria
Wydane: (2006)
od: Moraes, Maira Cardoso Faria
Wydane: (2006)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2021)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2021)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
od: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Wydane: (2017)
od: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Wydane: (2017)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
od: Borges, Mariana Pinguelli
Wydane: (2020)
od: Borges, Mariana Pinguelli
Wydane: (2020)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
od: Endres, Viviane Bohn
Wydane: (2017)
od: Endres, Viviane Bohn
Wydane: (2017)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
od: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Wydane: (2020)
od: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Wydane: (2020)
Regime jurídico da zona de amortecimento
od: Farias, Talden
Wydane: (2019)
od: Farias, Talden
Wydane: (2019)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
od: Sobreira, Denise Barbosa
Wydane: (2004)
od: Sobreira, Denise Barbosa
Wydane: (2004)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2024)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
od: Massi, Clarissa Gaspar
Wydane: (2024)
od: Massi, Clarissa Gaspar
Wydane: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
od: Vieira, Eriton Geraldo
Wydane: (2017)
od: Vieira, Eriton Geraldo
Wydane: (2017)
Preservação premiada
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2022)
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2022)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
od: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Wydane: (2015)
od: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Wydane: (2015)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
od: Bocuhy, Carlos
Wydane: (2005)
od: Bocuhy, Carlos
Wydane: (2005)
Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
od: Valenti, Mayla Willik
Wydane: (2019)
od: Valenti, Mayla Willik
Wydane: (2019)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2018)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2018)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Wydane: (2012)
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Wydane: (2012)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
od: Soares, Raylane Alencar
Wydane: (2023)
od: Soares, Raylane Alencar
Wydane: (2023)
Podobne zapisy
-
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
od: Santos, Andréia Carvalho
Wydane: (2022) -
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
od: Souza, Renata
Wydane: (2019) -
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016) -
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
od: Assunção, Sabrina Mangrich de
Wydane: (2023) -
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Wydane: (2012)