Зображення обкладинки

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, Tagore Trajano de Almeida
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 64-76
Ano:	2012
Assuntos:	Direito florestal, legislação, brasil. Imóvel urbano, brasil. Propriedade rural, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49813
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

A publicidade da reserva florestal legal
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
за авторством: Iasbik, Thaís Aldred
Опубліковано: (2018)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2020)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
за авторством: Lomar, Paulo José Villela
Опубліковано: (2006)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
за авторством: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубліковано: (2020)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2007)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
за авторством: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубліковано: (2005)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2009)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
за авторством: Leirião Filho, José Afonso
Опубліковано: (2023)

Reservas florestais
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
за авторством: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Опубліковано: (2008)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
за авторством: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубліковано: (2018)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2019)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2019)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2008)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
за авторством: Vulcanis, Andréa
Опубліковано: (2006)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
за авторством: Agrelli, Vanusa Murta
Опубліковано: (2006)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2021)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
за авторством: Vulcanis, Andréa
Опубліковано: (2014)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
за авторством: Luz, Josiane Paula da
Опубліковано: (2017)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
за авторством: Coimbra, Luana Leme
Опубліковано: (2017)

O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
за авторством: Viegas, João Francisco Moreira
Опубліковано: (2019)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
за авторством: Dias Júnior, João Terige
Опубліковано: (2021)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)

Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
за авторством: Herpich, Keli Patricia
Опубліковано: (2017)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
за авторством: Smolentzov, Daniel
Опубліковано: (2014)

A importância da reserva legal na propriedade rural
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2012)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso