Azala

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Tagore Trajano de Almeida
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 64-76
Ano:	2012
Assuntos:	Direito florestal, legislação, brasil. Imóvel urbano, brasil. Propriedade rural, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49813
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)

A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
nork: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Argitaratua: (2020)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2009)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
nork: Leirião Filho, José Afonso
Argitaratua: (2023)

Reservas florestais
nork: Orlandi Neto, Narciso
Argitaratua: (1997)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
nork: Agrelli, Vanusa Murta
Argitaratua: (2006)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
nork: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2008)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
nork: Luz, Josiane Paula da
Argitaratua: (2017)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2024)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
nork: Smolentzov, Daniel
Argitaratua: (2014)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2021)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
nork: Mantovani, Mário
Argitaratua: (1999)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)

O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
nork: Viegas, João Francisco Moreira
Argitaratua: (2019)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)

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