A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Сохранить в:
| Главный автор: | Silva, Tagore Trajano de Almeida |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 64-76 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Imóvel urbano, brasil. Propriedade rural, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49813 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Averbação da reserva legal no novo código florestal
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2014)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
по: Iasbik, Thaís Aldred
Опубликовано: (2018)
по: Iasbik, Thaís Aldred
Опубликовано: (2018)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
по: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубликовано: (2020)
по: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубликовано: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2009)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2009)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
по: Leirião Filho, José Afonso
Опубликовано: (2023)
по: Leirião Filho, José Afonso
Опубликовано: (2023)
Reservas florestais
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2007)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2007)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
по: Grau Neto, Werner
Опубликовано: (2011)
по: Grau Neto, Werner
Опубликовано: (2011)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2006)
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2006)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
по: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Опубликовано: (2008)
по: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Опубликовано: (2008)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2014)
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2014)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
по: Luz, Josiane Paula da
Опубликовано: (2017)
по: Luz, Josiane Paula da
Опубликовано: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
по: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубликовано: (2024)
по: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубликовано: (2024)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
по: Smolentzov, Daniel
Опубликовано: (2014)
по: Smolentzov, Daniel
Опубликовано: (2014)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
по: Mantovani, Mário
Опубликовано: (1999)
по: Mantovani, Mário
Опубликовано: (1999)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
по: Dias Júnior, João Terige
Опубликовано: (2021)
по: Dias Júnior, João Terige
Опубликовано: (2021)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
по: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Опубликовано: (2015)
по: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Опубликовано: (2015)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
по: Viegas, João Francisco Moreira
Опубликовано: (2019)
по: Viegas, João Francisco Moreira
Опубликовано: (2019)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
Схожие документы
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014) -
A publicidade da reserva florestal legal
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2014) -
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012) -
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)