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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Tagore Trajano de Almeida
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 64-76
Ano:	2012
Assuntos:	Direito florestal, legislação, brasil. Imóvel urbano, brasil. Propriedade rural, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49813
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)

A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2012)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2014)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Dahkki: Moreira, Elaine Cristina
Almmustuhtton: (2013)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Dahkki: Lomar, Paulo José Villela
Almmustuhtton: (2006)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Dahkki: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Almmustuhtton: (2020)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2007)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Dahkki: Rinhel, Ricardo Domingos
Almmustuhtton: (2005)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2009)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
Dahkki: Leirião Filho, José Afonso
Almmustuhtton: (2023)

Reservas florestais
Dahkki: Orlandi Neto, Narciso
Almmustuhtton: (1997)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Dahkki: Musetti, Rodrigo Andreotti
Almmustuhtton: (1999)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Dahkki: Demiciano, Larissa Rodrigues
Almmustuhtton: (2018)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2001)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Dahkki: Agrelli, Vanusa Murta
Almmustuhtton: (2006)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2008)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2007)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Dahkki: Grau Neto, Werner
Almmustuhtton: (2011)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Dahkki: Vulcanis, Andréa
Almmustuhtton: (2006)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Dahkki: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2019)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Dahkki: Vulcanis, Andréa
Almmustuhtton: (2014)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Dahkki: Luz, Josiane Paula da
Almmustuhtton: (2017)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Dahkki: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Almmustuhtton: (2024)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Dahkki: Smolentzov, Daniel
Almmustuhtton: (2014)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Dahkki: Mantovani, Mário
Almmustuhtton: (1999)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Dahkki: Dias Júnior, João Terige
Almmustuhtton: (2021)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Dahkki: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Almmustuhtton: (2015)

O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
Dahkki: Viegas, João Francisco Moreira
Almmustuhtton: (2019)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Dahkki: Falconi, Luiz Carlos
Almmustuhtton: (2005)

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