A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Na minha lista:
| Autor principal: | Turatti, Luciana |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 227-256 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos humanos, aspectos ambientais, andaluzia (espanha). Participação popular, aspectos ambientais, andaluzia (espanha). Proteção ambiental, andaluzia (espanha). Direito a um meio ambiente adequado, andaluzia (espanha). |
| Acesso em linha: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Registos relacionados
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2024)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2024)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado em: (2021)
Por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado em: (2021)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Por: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publicado em: (2006)
Por: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publicado em: (2006)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2017)
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2017)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Por: Hermany, Ricardo
Publicado em: (2024)
Por: Hermany, Ricardo
Publicado em: (2024)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
Por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado em: (2004)
Por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado em: (2004)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado em: (2011)
Por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado em: (2011)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Por: Claudino, Felipe da Silva
Publicado em: (2020)
Por: Claudino, Felipe da Silva
Publicado em: (2020)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
Por: Hülse, Levi
Publicado em: (2022)
Por: Hülse, Levi
Publicado em: (2022)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
Por: Bauzá Martorell, Felio José
Publicado em: (2020)
Por: Bauzá Martorell, Felio José
Publicado em: (2020)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
Por: Sanz Jarque, Juan José
Publicado em: (1983)
Por: Sanz Jarque, Juan José
Publicado em: (1983)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Por: Manfrinate, Rosana
Publicado em: (2019)
Por: Manfrinate, Rosana
Publicado em: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Por: Alfredo, João
Publicado em: (2018)
Por: Alfredo, João
Publicado em: (2018)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Por: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicado em: (2013)
Por: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicado em: (2013)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2021)
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2021)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
Por: Ghidini, Roberto
Publicado em: (2012)
Por: Ghidini, Roberto
Publicado em: (2012)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Por: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publicado em: (2018)
Por: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publicado em: (2018)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Derecho penal ambiental español
Por: Martos Nuñes, Juan Antonio
Publicado em: (2021)
Por: Martos Nuñes, Juan Antonio
Publicado em: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Por: Martín Uranga, Amelia
Publicado em: (2004)
Por: Martín Uranga, Amelia
Publicado em: (2004)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Por: Rübenich, Welton
Publicado em: (2023)
Por: Rübenich, Welton
Publicado em: (2023)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
O projeto grande símio espanhol
Por: Casal, Paula
Publicado em: (2014)
Por: Casal, Paula
Publicado em: (2014)
O papel do teletrabalho na transição justa
Por: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicado em: (2024)
Por: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicado em: (2024)
A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
Por: Pagnussat, Renan Carlos
Publicado em: (2024)
Por: Pagnussat, Renan Carlos
Publicado em: (2024)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
Por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2012)
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2012)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Por: Cunha, Caroline Bianchi
Publicado em: (2024)
Por: Cunha, Caroline Bianchi
Publicado em: (2024)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2014)
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2014)
Direito civil e bioética
Por: Castro, Mônica
Publicado em: (2002)
Por: Castro, Mônica
Publicado em: (2002)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Por: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicado em: (2024)
Por: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicado em: (2024)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
Por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2024) -
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007) -
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado em: (2021) -
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015) -
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Por: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publicado em: (2006)