Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Saved in:
| Main Author: | Pretel, Ariel Fernandes |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Os fundamentos do direito : estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Online Access: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36838 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Similar Items
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
by: Bueno, Isadora Carvalho
Published: (2022)
by: Bueno, Isadora Carvalho
Published: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
by: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Published: (2021)
by: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Published: (2021)
Tributação ambiental
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2013)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2013)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
by: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Published: (2022)
by: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Published: (2022)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2005)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2005)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2016)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2016)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
by: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Published: (2015)
by: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Published: (2015)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
by: Toledo, Karina Caldeira
Published: (2019)
by: Toledo, Karina Caldeira
Published: (2019)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
by: Brandão, Renata Figueiredo
Published: (2013)
by: Brandão, Renata Figueiredo
Published: (2013)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2019)
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2019)
Tributos com fins ambientais
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
IPTU verde
by: Lima, Marcelo Cheli de
Published: (2021)
by: Lima, Marcelo Cheli de
Published: (2021)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2013)
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
by: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Published: (2025)
by: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Published: (2025)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
by: Toledo, Karina Caldeira
Published: (2021)
by: Toledo, Karina Caldeira
Published: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
by: Mendes, Jamile Carmona
Published: (2021)
by: Mendes, Jamile Carmona
Published: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
by: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Published: (2024)
by: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Published: (2024)
Tributação Ambiental
by: Lima, Luciana Albuquerque
Published: (2012)
by: Lima, Luciana Albuquerque
Published: (2012)
Similar Items
-
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022) -
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014) -
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024) -
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)