Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Os fundamentos do direito : estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36838 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
مواد مشابهة
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
حسب: Ferreira Neto, Arthur Maria
منشور في: (2024)
حسب: Ferreira Neto, Arthur Maria
منشور في: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
Tributação ambiental
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2002)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2002)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
حسب: Bueno, Isadora Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Bueno, Isadora Carvalho
منشور في: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
حسب: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
منشور في: (2021)
حسب: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
منشور في: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2013)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2013)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
حسب: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
منشور في: (2022)
حسب: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
منشور في: (2022)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2016)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2013)
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2013)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
حسب: Toledo, Karina Caldeira
منشور في: (2019)
حسب: Toledo, Karina Caldeira
منشور في: (2019)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
حسب: Vieira, Samuel de Jesus
منشور في: (2019)
حسب: Vieira, Samuel de Jesus
منشور في: (2019)
IPTU verde
حسب: Lima, Marcelo Cheli de
منشور في: (2021)
حسب: Lima, Marcelo Cheli de
منشور في: (2021)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
Tributação Ambiental
حسب: Lima, Luciana Albuquerque
منشور في: (2012)
حسب: Lima, Luciana Albuquerque
منشور في: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
حسب: Brandão, Renata Figueiredo
منشور في: (2013)
حسب: Brandão, Renata Figueiredo
منشور في: (2013)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
حسب: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
منشور في: (2015)
حسب: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
منشور في: (2015)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
حسب: Thiengo, Pedro Wöhlcke
منشور في: (2025)
حسب: Thiengo, Pedro Wöhlcke
منشور في: (2025)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
حسب: Toledo, Karina Caldeira
منشور في: (2021)
حسب: Toledo, Karina Caldeira
منشور في: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2021)
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2021)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)