Imagem da capa

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pretel, Ariel Fernandes
Formato:	Capítulo de Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Os fundamentos do direito : estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto.
Ano:	2021
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil.
Acesso em linha:	https://app.vlex.com/#WW/sources/36838
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Registos relacionados

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado em: (2014)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Por: Scauri, Daniele P. B
Publicado em: (2023)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)

Tributação ambiental
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2002)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2022)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Por: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicado em: (2021)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)

A tributação ambiental do IPVA
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2013)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado em: (2022)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado em: (2021)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado em: (2013)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado em: (2019)

IPTU verde
Por: Lima, Marcelo Cheli de
Publicado em: (2021)

Tributos com fins ambientais
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)

Tributação Ambiental
Por: Lima, Luciana Albuquerque
Publicado em: (2012)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2021)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
Por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado em: (2021)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2021)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Por: Luca, Guilherme Domingos de
Publicado em: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso